Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Pauta do dia 06-05-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h43
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Pauta do dia 05/02/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h35
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Edital 31/2015: por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Apreciação e Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2015, de 16 de novembro de 2015. Altera a Lei Orgânica Municipal, acrescentando o art. 102-A, criando o Orçamento Impositivo para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. Apreciação e Votação do PROJETO DE LEI Nº 102 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
LEI ORDINÁRIA-2839-2025 Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, alterando o valor do vencimento do Cargo em Comissão: por Michele Hessler Peter — última modificação 14/08/2025 09h51
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
10 - Pauta do dia 31- 03 - 2025 - CCJ, COF e Sessão ordinária: por GABRIEL BAST — última modificação 08/04/2025 10h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Ata 42 - 2025 - Ordinária - 17 - 11 - 2025: por GABRIEL BAST — última modificação 25/11/2025 17h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Lei 1521: por magna — última modificação 07/02/2020 22h41
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Lei 1518: por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público para o Cargo de Engenheiro Civil.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Lei 1064: por magna — última modificação 07/02/2020 22h18
Altera a Lei 1.039 de 23 de junho de 2010, que trata da contratação por tempo determinado quanto à denominação do cargo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Lei 875: por magna — última modificação 07/02/2020 21h53
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009

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