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Arquivo Edital 19/2019 - Audiência Publica - Proj. 49-2019 e a Lei Compl. 01-2019
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h57
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 49, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Arroio do Padre e revoga a Lei Municipal nº 533, de 17 de outubro de 2003. - Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 22 de 29 de dezembro de 2017, referente a sua parte, de avaliação de áreas urbanas, para fins do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Octet Stream Edital 20 - 2025 - Audiência Pública - Projeto 164 -LOA
por GABRIEL BAST — última modificação 18/11/2025 17h43
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Edital 20-2022 - Audiencia Publica - Proj. 134-2022
por Luana — última modificação 21/11/2022 11h11
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2022
Arquivo Edital 20/2015
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão sobre o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2015, conforme Art. 36 da lei complementar no 141/2012 (ferramenta eletrônica federal SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão), conforme Art. 12 Portaria SES no 882/2012 (ferramenta eletrônica estadual Monitoramento da Gestão em Saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
Arquivo Edital 20/2017
por magna — última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 115 DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Altera a Lei Municipal Nº 783, de 25 de junho de 2008.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Arquivo Edital 20/2024 - Audiência Pública - Projeto 107
por Michele Hessler Peter — última modificação 20/12/2024 10h21
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2024
Arquivo Edital 21/2016
por magna — última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 71 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Edital 21/2018
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h53
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 61, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 65, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. Altera o anexo de Planejamento de Despesa de Pessoal, da Lei Municipal Nº 1894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2018
Arquivo Edital 21/2019 - Audiência Publica - Proj. 72/2019
por angelica — última modificação 10/02/2020 11h57
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 72, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Edital 21/2024 - Audiência Pública - Projeto 108
por Michele Hessler Peter — última modificação 20/12/2024 10h22
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2024
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