Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 631
por magna — última modificação 07/02/2020 21h19
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento de 2007 e reduzir dotação orçamentária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 435
por magna — última modificação 07/02/2020 20h52
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 115
por magna — última modificação 07/02/2020 20h09
Altera o Anexo 2 da Lei 38, de 15 de agosto de 2001, na Unidade Orçamentária: Secretaria de Agricultura, Obras e Desenvolvimento, inserindo nova Função no Programa 102- Melhorias no Sistema Viário e redistribuindo os objetivos e metas previstas.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 104
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2002, reduz dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo object code Redação Final - Projeto de lei 84 - 2023 - LDO.
por Luana — última modificação 18/10/2023 13h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2023
Arquivo Ata 37 - 25 - 09 - 2023 - CCJ
por Luana — última modificação 09/10/2023 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 21-10-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 11/06/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária - Copia
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Arquivo LEI 1990
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Lei 1974
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h11
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 198 199 200 [201] 202 203 204 ... 891