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Arquivo Ata 35/2018 - COF
por claudeti última modificação 10/02/2020 14h00
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2018
Arquivo Ata 09 - 25 - 03 - 2024 - CCJ
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 18/04/2024 09h55
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Arquivo Ata 02 - 25-01-2022 CCJ.
por Luana última modificação 22/02/2022 09h36
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo Ata 01 - 21-01-2022 CCJ.
por Luana última modificação 22/02/2022 09h35
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo LEI N 2098
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 24/02/2020 09h18
Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, tornando em extinção o cargo de fisioterapeuta, 40 (quarenta) horas semanais, assim que vagar.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo Lei 911
por magna última modificação 07/02/2020 21h58
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 907
por magna última modificação 07/02/2020 21h57
Revoga os incisos X e XVII do Art. 33 da Lei 537/2006, de 25 de Outubro de 2006.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 850
por magna última modificação 07/02/2020 21h49
Altera a Lei 841 de 25 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 719
por magna última modificação 07/02/2020 21h31
Dispõe sobre nova ação no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2008
Arquivo Lei 1833
por magna última modificação 07/02/2020 22h53
Acrescenta o art. 3º A e seus parágrafos a Lei Municipal nº 495, de 31 de maio de 2006 e revoga a Lei Municipal 1819, de 15 de março de 2017.
Localizado em Leis / / Leis / 2017