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Arquivo Lei 984
por magna — última modificação 07/02/2020 22h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 981
por magna — última modificação 07/02/2020 22h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 708
por magna — última modificação 07/02/2020 21h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a disponibilizar e utilizar recursos financeiros para o custeio das atividades da Festa de Criação do Município e Festa Regional do Caqui e da Maçã e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 291
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Autoriza o Poder Executivo a criar, Exercício de 2004, a Unidade Orçamentária referente ao Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo object code Ata 17/2018 - Projetos - 72 e 73-2018 do executivo
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2018
Arquivo Octet Stream Ata 47/2018 - Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h18
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2018
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 42-2019- Municipalização Trecho RS 737 - 2º Alteração
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Lei 1820
por magna — última modificação 07/02/2020 22h51
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo 76 bancada DEM
por Daniela — última modificação 13/10/2021 08h15
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2013
Arquivo Lei 1705
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
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