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Arquivo Lei 1305
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Ata 30 - 25- 08 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 04/09/2025 09h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Lei 901
por magna — última modificação 07/02/2020 21h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento Municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 795
por magna — última modificação 07/02/2020 21h42
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 401
por magna — última modificação 07/02/2020 20h48
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 298
por magna — última modificação 07/02/2020 20h34
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 007
por magna — última modificação 07/02/2020 19h54
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Ata 39/2020 - COF
por claudeti — última modificação 20/11/2020 10h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
Arquivo LEI 2509-2023
por Luana — última modificação 04/04/2023 13h54
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Projeto de Lei 143/2017 - Altera a Lei Municipal nº 533, de 17 de outubro de 2006
por magna — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
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