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Arquivo Octet Stream Ata 04-2020 - Ordinária
por claudeti — última modificação 05/03/2020 14h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2020
Arquivo Lei 1241
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1096
por magna — última modificação 07/02/2020 22h22
Altera o caput do artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 667
por magna — última modificação 07/02/2020 21h24
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais, através do “Plantão Social” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 644
por magna — última modificação 07/02/2020 21h21
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 521
por magna — última modificação 07/02/2020 21h04
Estabelece cobrança de taxas por ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 423
por magna — última modificação 07/02/2020 20h51
Institui Regras para o Programa de Incentivo ao Produtor Rural do município de Arroio do Padre, revoga a Lei Municipal Nº 187/2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 087
por magna — última modificação 07/02/2020 20h05
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei nº 38/2001, acrescendo novos objetivos e metas nos respectivos programas de governo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Ata 41/2020 - COF
por claudeti — última modificação 03/12/2020 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
Arquivo Ata 24 - 07 - 08 -2023 COF
por Luana — última modificação 09/10/2023 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2023
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