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Arquivo Lei 289
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Dispõe sobre convênio entre a Prefeitura Municipal de Arroio do Padre e a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 148
por magna — última modificação 07/02/2020 20h14
Institui o calendário de eventos artístico-culturais do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 084
por magna — última modificação 07/02/2020 20h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo LEI N 2179
por claudeti — última modificação 07/10/2020 13h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 01/10/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Arquivo Lei Complementar 27/2019
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h19
Cria o art. 10 A na Lei Complementar nº 22 de 29 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Lei 1935
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a conceder auxílio alimentação, em caráter excepcional a servidores públicos que vierem a ser convocados e trabalharem durante a realização da Festa Municipal
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Microsoft Word Document Ata 43 COF/2021
por Luana — última modificação 29/12/2021 09h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2021
Arquivo Octet Stream Ata 16-2020 - Ordinária
por claudeti — última modificação 03/06/2020 15h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2020
Arquivo Ata 27 - 2025 - Ordinária - 04 - 08 - 2025
por GABRIEL BAST — última modificação 13/08/2025 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
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