Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 30-2025
por Michele Hessler Peter última modificação 21/11/2025 14h03
Localizado em Transparência / / 2025 / Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 30-2025
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 33/2016 - Dispensa 30/2016
por magna última modificação 07/02/2020 18h10
Uma placa de identificação e homenagem em inox, com impressão a base de solvente colorida e acabamento em acrílico, nas medidas: 40 cm de largura por 30 cm de altura, acompanhada de parafusos e botões franceses para fixação na parede interna do prédio da Câmara de Vereadores. A placa deverá conter os seguintes dizeres: Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre, PLENÁRIO ARNO BOTTERMUND (Lei Municipal nº 1.750, de 12 de julho de 2016), Homenagem ao Ex-Vereador Arno Bottermund (in memoriam), Legislatura 2001-2004, Arroio do Padre, 02 de dezembro de 2016, e emblemas, conforme o modelo anexado ao processo.
Localizado em Transparência / / Avisos de Dispensa de Licitação / 2016
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 30/2024
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 12/11/2024 16h12
Aquisição de lâmpadas.
Localizado em Transparência / / Avisos de Dispensa de Licitação / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 31-2025
por GABRIEL BAST última modificação 19/12/2025 17h35
Aquisição de salgados para a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora do ano de 2026.
Localizado em Transparência / / Avisos de Dispensa de Licitação / 2025
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 31/2024
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 12/11/2024 16h13
Aquisição de escada articulada.
Localizado em Transparência / / Avisos de Dispensa de Licitação / 2024
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 32-2025
por Michele Hessler Peter última modificação 17/12/2025 10h22
Contratação de serviços de mídia, destinada a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º semestre de 2025 – por imposição legal - (LRF, Art. 55, § 2º), no dia 30 de janeiro de 2026, nas medidas de 13 cm de comprimento e 32 cm de altura, sendo a publicação em preto e branco, em jornal de circulação local.
Localizado em Transparência / / Avisos de Dispensa de Licitação / 2025
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 32/2024
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 18/11/2024 16h42
Aquisição de salgados e sucos para a Sessão Solene alusiva a posse e diplomação dos Vereadores Mirins do Exercício de 2024.
Localizado em Transparência / / Avisos de Dispensa de Licitação / 2024
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 33/2024
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 02/12/2024 10h18
Contratação de empresa habilitada para realização de exames admissionais e para elaboração do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), ASO’s (Atestado de Saúde Ocupacionais) e a Inserção dos eventos no E-Social para a Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre.
Localizado em Transparência / / Avisos de Dispensa de Licitação / 2024
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 34/2024
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 02/12/2024 10h19
Aquisição de material de construção.
Localizado em Transparência / / Avisos de Dispensa de Licitação / 2024
Arquivo Aviso de Dispensa de Licitação - Processo 35/2024
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 02/12/2024 10h20
Contratação de mão de obra para perfuração de solo e fixação de postes de iluminação pública.
Localizado em Transparência / / Avisos de Dispensa de Licitação / 2024