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Arquivo Octet Stream Ata 28 - 26 - 07 - 2023 - CCJ - Extraordinária
por Daniela — última modificação 03/08/2023 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo Ata 46/2019 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
Arquivo Ata 24- 2024 - Ordinária -15- 07 - 2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 24/07/2024 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2024
Arquivo Ata 24 - 14- 07 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 22/07/2025 15h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Lei 1191
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Autoriza o Município de Arroio do Padre a conceder auxílio financeiro as famílias beneficiadas na construção e/ou reforma de unidades habitacionais no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural –PNHR e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Ata 18 - 27- 05 - 2024 - CCJ
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 04/06/2024 15h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Arquivo Lei 921
por magna — última modificação 07/02/2020 21h59
Altera a Lei Municipal 113 de 04 de Outubro de 2002 e alterações posteriores, criando duas vagas de técnico em enfermagem e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 899
por magna — última modificação 07/02/2020 21h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 400
por magna — última modificação 07/02/2020 20h48
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar convênio, com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento com a participação da Emater RS/Ascar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 161
por magna — última modificação 07/02/2020 20h15
Autoriza o Poder Executivo a confeccionar e distribuir pastas para guardar o talão de produtor rural.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
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