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Arquivo Projeto de Lei 40/2016 - Altera o anexo II, da Lei Municipal nº 1.361, de 07 de agosto de 2013
por magna — última modificação 10/02/2020 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2016
Arquivo Ata 21 - 23- 06 - 2025 - CCJ
por Michele Hessler Peter — última modificação 10/07/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Ata 36- 02- 12-2024 COF
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/12/2024 11h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo Lei 1265
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Cria dois cargos de Atendente de Educação Infantil no quadro de cargos de provimento efetivo disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Ata 36 - 2025 - Ordinária - 06 - 10 - 2025
por GABRIEL BAST — última modificação 15/10/2025 10h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Arquivo Lei 835
por magna — última modificação 07/02/2020 21h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 834
por magna — última modificação 07/02/2020 21h47
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 700
por magna — última modificação 07/02/2020 21h29
Disciplina o atendimento dos Serviços de Saúde no âmbito do Município de Arroio do Padre de pessoas não residentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 09-2018- Alteração PPA - Centro de Eventos
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Octet Stream Ata 28 - 26 - 07 - 2023 - CCJ - Extraordinária
por Daniela — última modificação 03/08/2023 09h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
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