Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 1547
por magna — última modificação 07/02/2020 22h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Arroio do Padre, para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo LEI 2374
por Luana — última modificação 25/03/2022 14h28
Localizado em Leis / … / Leis / 2022
Arquivo Lei 1083
por magna — última modificação 07/02/2020 22h21
Dispõe sobre a Inclusão de novas ações no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Ata 35/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
Arquivo Octet Stream Redação Final - Projeto de Lei 60-2020- Alteração PPA - Covid Assistência
por claudeti — última modificação 26/06/2020 09h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Lei 1684
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre o uso por particulares e a respectiva cobrança do Ginásio do Centro Municipal de Eventos Dorothéa Coswig Buss, do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 894
por magna — última modificação 07/02/2020 21h55
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 321
por magna — última modificação 07/02/2020 20h37
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar convênio, com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento com a participação da Emater RS/Ascar, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 283
por magna — última modificação 07/02/2020 20h32
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 56-2018- Autorição Convênio SIM
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 891