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Arquivo Lei 092
por magna — última modificação 07/02/2020 20h06
Altera a remuneração dos auxiliares de serviços gerais e dos operários , contratados temporariamente pela Lei nº 04, de 15 de janeiro de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 039
por magna — última modificação 07/02/2020 19h59
Altera a Lei nº 007/2001 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, acrescendo os parágrafos 9º , 10 e 11, no art. 3º .
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Lei Complementar 11/2009
por magna — última modificação 07/02/2020 23h19
Revoga o Art. 74 da lei Complementar nº 02, de 30 de Dezembro de 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo Ata 05/2021 - COF
por claudeti — última modificação 25/03/2021 15h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2021
Arquivo Ata 30 - 15 - 09 - 2025 - COF
por GABRIEL BAST — última modificação 23/09/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Lei 1032
por magna — última modificação 07/02/2020 22h14
Dispõe sobre a Inclusão de nova ação no anexo I da Lei Municipal 945 de 23 de setembro de 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 785
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Altera a Lei Municipal Nº. 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 543
por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Ata 17 - 26- 05 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 03/06/2025 15h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Lei 1152
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Lei nº 1.145, de 18 de maio de 2011, referente à revisão geral dos servidores municipais de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
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