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Arquivo object code LEI ORDINÁRIA-2842-2025 Altera a Lei Municipal nº 2433, de 19 de outubro de 2022, alterando a redação de seus arts 2º e 3º
por Michele Hessler Peter — última modificação 14/08/2025 09h51
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 39-2020- Reconhece situação de calamidade
por claudeti — última modificação 31/03/2020 13h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Lei 674
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar e custear análise de solos das propriedades rurais e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 331
por magna — última modificação 07/02/2020 20h39
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 076
por magna — última modificação 07/02/2020 20h04
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 032
por magna — última modificação 07/02/2020 19h58
Altera os artigos 3º , 4º , 5º, 6º e 7º , da Lei 09/2001, que trata do Conselho da Alimentação Escolar.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Ata 13/2019 - Projeto 49 e a Lei comp. 01-2019
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2019
Arquivo Octet Stream Ata 08/2019 - Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2019
Arquivo Ata 06/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
Arquivo Octet Stream Ata 13-2021 - Ordinária
por claudeti — última modificação 07/05/2021 14h16
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2021
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