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Arquivo Projeto de Lei 140/2017 - Alteração Lei 1.883
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo LEI ORDINÁRIA-2782-2025 Altera a Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009, criando mais 01 (um) cargo de Condutor de Máquinas e ou Veículos (1)
por Michele Hessler Peter — última modificação 13/06/2025 12h28
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Lei 1231
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.178 de 18 de Agosto de 2011, a qual alterou a Lei nº 961 de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 35-2020- Autorização Pagamento Pmaq
por claudeti — última modificação 23/04/2020 15h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Octet Stream 44 - Pauta do dia 24 - 11 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST — última modificação 04/12/2025 10h09
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Lei 093
por magna — última modificação 07/02/2020 20h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo LEI N 2186
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 25/11/2020 11h58
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 29-07-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h44
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 04/06/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Arquivo LEI 2047
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores da Câmara Municipal de Arroio do Padre/RS e revoga a Lei Municipal 170 de 30 de maio de 2003 e a Lei 1.150, de 18 de Maio de 2011.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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