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Arquivo Lei 746
por magna — última modificação 07/02/2020 21h35
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 262
por magna — última modificação 07/02/2020 20h29
Altera o art. 20 da Lei Nº 195, de 01 de outubro de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Octet Stream Ata 01 - 23 - 01 - 2023 - Extraordinária.
por Luana — última modificação 07/02/2023 15h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Extraordinárias / 2023
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 28-11-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 23/02/2023 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Octet Stream Ata 01 - 23 - 01 - 2023 - Extraordinária.
por Luana — última modificação 22/03/2023 09h17
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2023
Arquivo Lei 814
por magna — última modificação 07/02/2020 21h44
Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj./ativ.) no anexo III da Lei Municipal nº 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 680
por magna — última modificação 07/02/2020 21h26
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 474
por magna — última modificação 07/02/2020 20h58
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I, da Lei Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 441
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Altera a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 133
por magna — última modificação 07/02/2020 20h12
Altera a Lei nº 126, de 13 de novembro de 2002, dando nova redação ao Art. 5º do Diploma Legal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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