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Lei 746
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h35
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Leis
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2008
Lei 262
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h29
Altera o art. 20 da Lei Nº 195, de 01 de outubro de 2003, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2004
Ata 01 - 23 - 01 - 2023 - Extraordinária.
por
Luana
—
última modificação
07/02/2023 15h32
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Atas das Sessões Extraordinárias
/
2023
Pauta do dia 28-11-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por
Daniela
—
última modificação
23/02/2023 15h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2022
Ata 01 - 23 - 01 - 2023 - Extraordinária.
por
Luana
—
última modificação
22/03/2023 09h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas das Audiências Públicas
/
2023
Lei 814
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h44
Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj./ativ.) no anexo III da Lei Municipal nº 690, de 11 de novembro de 2007, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2008
Lei 680
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 21h26
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2007
Lei 474
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h58
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I, da Lei Nº 425, de 17 de outubro de 2005, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis
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2006
Lei 441
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h53
Altera a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis
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2005
Lei 133
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h12
Altera a Lei nº 126, de 13 de novembro de 2002, dando nova redação ao Art. 5º do Diploma Legal.
Localizado em
Leis
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Leis
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2002
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