Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 045
por magna — última modificação 07/02/2020 19h59
Concede Abono aos professores do ensino fundamental da rede municipal, com os recursos provenientes do FUNDEF.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Octet Stream Ata 38 - 27 - 09 - 2023 - CCJ - Extraordinária
por Luana — última modificação 09/10/2023 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo Ata 31- 02- 09- 2024 - CCJ
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 18/09/2024 14h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Redação Final - Projeto de Lei 53-2018- Alteração LDO - Retroescavadeira.doc
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h26
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Ata 48/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h44
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
Arquivo Ata 20/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
Arquivo Ata 42/2017 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2017
Arquivo Edital 03/2016
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 08 DE 27 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2016
Arquivo Octet Stream Ata 15-2020 - Ordinária
por claudeti — última modificação 19/05/2020 15h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2020
Arquivo Edital 09/2025 - Audiência Pública -Projeto de Lei 88
por Michele Hessler Peter — última modificação 07/05/2025 09h22
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 156 157 158 [159] 160 161 162 ... 891