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Arquivo Edital 14/2025 - Audiência Pública -Projeto de Lei 119
por Michele Hessler Peter — última modificação 08/07/2025 16h28
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2025
Arquivo Lei 1724
por claudeti — última modificação 07/02/2020 22h49
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1673
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1548
por magna — última modificação 07/02/2020 22h44
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a celebrar Convênio com outros Municípios da Zona Sul – Azonasul, para elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em regime de cooperação técnica.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo LEI N 2111
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 27/03/2020 11h34
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 3.048, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias durante o período de calamidade pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Lei 912
por magna — última modificação 07/02/2020 21h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. – Agencia de Fomento – RS, como agente de sistema BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 840
por magna — última modificação 07/02/2020 21h48
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Arroio do Padre a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 583
por magna — última modificação 07/02/2020 21h13
Altera o código da fonte de recurso da despesa vinculada ao ensino médio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 363
por magna — última modificação 07/02/2020 20h43
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 094
por magna — última modificação 07/02/2020 20h06
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
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