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Arquivo Lei 656
por magna — última modificação 07/02/2020 21h23
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 108
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 097
por magna — última modificação 07/02/2020 20h07
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do Anexo I , e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 029
por magna — última modificação 07/02/2020 19h57
Altera os artigos 2º e 3º da Lei 24, de 25 de abril de 2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 33-2018- Alteração Plano Educação
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 21-2018 - Alteração PPA - Materiais Poços Quilombolas (1)
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Octet Stream 42 - Pauta do dia 14-12-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 23/12/2020 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Ata 39/2019 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
Arquivo Projeto de Lei 01-2020- Revisão Geral
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2020
Arquivo Lei 1864
por magna — última modificação 07/02/2020 22h57
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
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