Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei 49/2017 - Alteração da Lei nº 193
por magna — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2017
Arquivo Octet Stream Ata 35 - 2023 - Ordinária.
por Luana — última modificação 01/12/2023 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Ata 19 - 23- 06 - 2025 - COF
por Michele Hessler Peter — última modificação 10/07/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Ata 30 - 15-08-2022 CCJ
por Luana — última modificação 24/08/2022 08h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo Lei 1401
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Altera os anexos da Lei Municipal n° 1.355 de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014/2017, anexos dos Programas de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado e Fomentando a Prática do Esporte - Código – 0106.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1242
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.231 de 16 de Março de 2012, a qual alterou a Lei nº 961 de 30 de outubro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 1107
por magna — última modificação 07/02/2020 22h23
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 1082
por magna — última modificação 07/02/2020 22h20
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 612
por magna — última modificação 07/02/2020 21h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 460
por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Estima a Receita e Autoriza a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 148 149 150 [151] 152 153 154 ... 891