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Arquivo Octet Stream Pauta do dia 03-11-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 23/02/2023 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Ata 06 - 21-02-2022 COF.
por Luana — última modificação 02/03/2022 14h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2022
Arquivo Ata 14- 27- 05 -2024 COF
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 04/06/2024 15h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo Lei 867
por magna — última modificação 07/02/2020 21h52
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a repassar recursos financeiro aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 853
por magna — última modificação 07/02/2020 21h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 709
por magna — última modificação 07/02/2020 21h30
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 681
por magna — última modificação 07/02/2020 21h26
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Arroio do Padre a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 380
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 180
por magna — última modificação 07/02/2020 20h18
Autoriza o Município a celebrar Convênio com a União Federal, através do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação- FNDE do Ministério da Educação e conceder contrapartida correspondente.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 163
por magna — última modificação 07/02/2020 20h16
Altera a Lei 117 de 10 de outubro de 2002 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando novas ações(Projeto/Atividade) em Programa de Governo do Anexo I, dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
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