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Arquivo Ata 01/2018 - Projetos 02, 03, 09 e 10/2018
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h30
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Audiências Públicas / 2018
Arquivo Ata 08/2019 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2019
Arquivo Ata 41/2019 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
Arquivo Projeto de Lei 01/2018 - Alt. a Lei nº 1.854 - Mulher Guerreira - Dia e horário da sessão solene
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2018
Arquivo object code Projeto de Lei 10/2016 - Fixação do Subsídio - Prefeito e Vice-Prefeito
por magna — última modificação 10/02/2020 12h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2016
Arquivo Edital 14/2015
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 54 DE 27 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novos Objetivos no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 55 DE 27 DE MAIO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
Arquivo Edital 09/2015
por magna — última modificação 10/02/2020 11h49
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 32 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I– Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual e da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2015; Discussão do PROJETO DE LEI Nº 33 DE 06 DE MARÇO DE 2015. Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2015
Arquivo Lei Complementar 13/2013
por magna — última modificação 07/02/2020 23h19
Altera a Lei Complementar 01, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário Municipal, incluindo parágrafo único no seu artigo 63 e alterando a redação do seu anexo IV.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI 2472-2023.
por Luana — última modificação 03/02/2023 17h05
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Projeto de Lei 124-2021- Alteração Lei 538 - Área não edificável
por Luana — última modificação 19/11/2021 11h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2021
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