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Arquivo Lei 1668
por magna última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre a inclusão de novo Objetivo no anexo I – a) – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / / Leis / 2015
Arquivo Lei 1129
por magna última modificação 07/02/2020 22h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre a firmar Convênio de Prestação de Mútua Colaboração com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de São Lourenço do Sul, Pelotas, Morro Redondo, Turuçu, Arroio do Padre, Canguçu, Cristal, Chuvisca, Amaral Ferrador, Dom Feliciano e Camaquã - SINTRAF-SUL e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Microsoft Word Document Ata 03 - 15 - 02 - 2024 - CCJ.doc
por Luana última modificação 14/03/2024 16h31
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Arquivo Octet Stream 37 - Pauta do dia 06- 10 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST última modificação 15/10/2025 10h03
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Lei 830
por magna última modificação 07/02/2020 21h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 829
por magna última modificação 07/02/2020 21h46
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2009
Arquivo Lei 482
por magna última modificação 07/02/2020 20h59
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo Lei 479
por magna última modificação 07/02/2020 20h58
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / / Leis / 2006
Arquivo Lei 231
por magna última modificação 07/02/2020 20h25
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2004
Arquivo Lei 167
por magna última modificação 07/02/2020 20h16
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / / Leis / 2003