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Arquivo Octet Stream Pauta do dia 07/05/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 10/02/2020 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2018
Arquivo LEI N 2141
por claudeti última modificação 22/05/2020 14h52
Homologa o(s) Crédito (s) Adicional(ais) extraordinário(s) abertos(s) e incorporado(s) ao Orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
Localizado em Leis / / Leis / 2020
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 136- 2025-Alteração Lei 2.433
por GABRIEL BAST última modificação 13/08/2025 09h23
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 21-02-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela última modificação 03/08/2022 09h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Lei 1273
por magna última modificação 07/02/2020 22h32
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal para a Legislatura 2013/2016 e revoga os termos da Lei 799 de 10 de setembro de 2008.
Localizado em Leis / / Leis / 2012
Arquivo Ata 27/2021 - CCJ
por Daniela última modificação 12/08/2021 13h32
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Arquivo Lei 773
por magna última modificação 07/02/2020 21h39
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2008
Arquivo Lei 695
por magna última modificação 07/02/2020 21h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 694
por magna última modificação 07/02/2020 21h28
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 632
por magna última modificação 07/02/2020 21h19
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007