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Arquivo Lei 1944
por magna última modificação 07/02/2020 23h07
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I - Programas, da Lei Municipal N° 1.861, de 28 de junho de 2017, Plano Plurianual 2018/2021.
Localizado em Leis / / Leis / 2018
Arquivo Lei 1905
por magna última modificação 07/02/2020 23h02
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Lei 1835
por magna última modificação 07/02/2020 22h53
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a repassar recursos financeiros aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Localizado em Leis / / Leis / 2017
Arquivo Ata 20- 15- 07 -2024 COF
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 24/07/2024 10h23
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo Ata 05 - 24 - 02 - 2025 - CCJ
por Michele Hessler Peter última modificação 13/03/2025 16h37
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Octet Stream 06 - Pauta do dia 05 - 03 - 2025 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por GABRIEL BAST última modificação 18/03/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei 2664-2024 -Alteração Lei 2651
por Angélica Cristiane Alves Born última modificação 24/05/2024 16h31
Localizado em Leis / / Leis / 2024
Arquivo Ata 37 - 2025 - Ordinária - 13 - 10 - 2025
por GABRIEL BAST última modificação 21/10/2025 15h32
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2025
Arquivo Lei 617
por magna última modificação 07/02/2020 21h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2007
Arquivo Lei 536
por magna última modificação 07/02/2020 21h06
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2006