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Arquivo object code LEI ORDINÁRIA-2852-2025 Altera a Lei Municipal nº 1077, de 27 de agosto de 2010, acrescentando o §5º ao seu art 9º
por GABRIEL BAST — última modificação 24/10/2025 11h36
Localizado em Leis / … / Leis / 2025
Arquivo Lei 784
por magna — última modificação 07/02/2020 21h40
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 682
por magna — última modificação 07/02/2020 21h26
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 675
por magna — última modificação 07/02/2020 21h25
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 439
por magna — última modificação 07/02/2020 20h53
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 342
por magna — última modificação 07/02/2020 20h40
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 190
por magna — última modificação 07/02/2020 20h19
Autoriza o Poder Executivo a contratar professor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Edital 12/2019 - Audiencia Publica - Proj. 46-2019
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h56
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 46, DE 29 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Lei Complementar 16/2014
por magna — última modificação 07/02/2020 23h19
Cria o art. 51 A. E respectivos parágrafos na Lei Complementar 12, de 19 de Novembro de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI 1988
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h13
Cria novo evento no anexo I da Lei Municipal Nº 148 de 27 de fevereiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
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