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Arquivo Projeto substituto de Lei 04-2020 - Fixação do Subsídio - Secretários
por claudeti — última modificação 24/07/2020 09h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2020
Arquivo Lei 1520
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Altera a Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, e anexos vigentes, alterando o valor do vencimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1293
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Altera o Artigo 33 e seu respectivo quadro, da Lei Municipal Nº 962, de 04 de novembro de 2009.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Octet Stream Ata 05-2020 - Ordinária
por claudeti — última modificação 31/03/2020 13h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2020
Arquivo Lei 633
por magna — última modificação 07/02/2020 21h20
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 592
por magna — última modificação 07/02/2020 21h14
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a alterar no orçamento municipal a categoria econômica do Pasep/Servidores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 578
por magna — última modificação 07/02/2020 21h12
Autoriza o Município de Arroio do Padre a corrigir e alterar orçamento municipal de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 561
por magna — última modificação 07/02/2020 21h10
Autoriza a convocação em regime suplementar de servidores do município para atuarem na Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 514
por magna — última modificação 07/02/2020 21h03
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 489
por magna — última modificação 07/02/2020 21h00
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
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