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Arquivo Octet Stream Ata 04 - 2023 - Ordinária.
por Luana — última modificação 22/03/2023 09h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Ata 10 - 10-04-2023 COF
por Daniela — última modificação 20/04/2023 09h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2023
Arquivo Lei 882
por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Municipio de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 627
por magna — última modificação 07/02/2020 21h19
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 336
por magna — última modificação 07/02/2020 20h39
Estabelece o Plano de Auxílio e Subvenções para o exercício de 2005, autoriza a concessão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 233
por magna — última modificação 07/02/2020 20h25
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo LEI N 2184
por claudeti — última modificação 20/11/2020 11h02
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Ata 12/2018 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2018
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 44-2019- Alteração Atribuições Eng. Agronomo
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo Lei Complementar 09/2007
por magna — última modificação 07/02/2020 23h18
Dá nova redação ao artigo 8º e acrescenta o artigo 11A ao Código Tributário Municipal, estabelecido pela Lei Complementar 01/2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
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