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Arquivo Lei 213
por magna — última modificação 07/02/2020 20h22
Autoriza o Município de Arroio do Padre a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Educação, para contribuir na implantação e desenvolvimento do Ensino Médio.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 125
por magna — última modificação 07/02/2020 20h10
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do anexo I , e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Octet Stream 14 - Pauta do dia 26-04-2021 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por Daniela — última modificação 17/05/2021 10h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2021
Arquivo Ata 37/2018 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2018
Arquivo Ata 28/2019 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2019
Arquivo Projeto de Lei 11/2016 - Fixação do Subsídio - Secretários
por magna — última modificação 10/02/2020 12h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2016
Arquivo Citrix ICA settings file Edital 05/2019 - Audiência Publica
por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h55
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 07, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.977, de 28 de setembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Arquivo Lei 1859
por magna — última modificação 07/02/2020 22h56
Autoriza o Município de Arroio do Padre a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2017, revoga a Lei Municipal nº 1.852, de 13 de junho de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo LEI 2528-2023
por Luana — última modificação 14/08/2023 08h22
Localizado em Leis / … / Leis / 2023
Arquivo Lei 1718
por claudeti — última modificação 07/02/2020 22h49
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
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