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Arquivo Ata 19/2017 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h52
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo Redação final - Projeto de Lei 01-2020- Revisão Geral
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2020
Arquivo Lei Complementar 14/2013
por magna — última modificação 07/02/2020 23h19
Acresce o art. 54 A e respectivos parágrafos, a Lei Complementar nº 12, de 19 de novembro de 2009.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo LEI N 2159
por claudeti — última modificação 31/07/2020 09h55
(Poder Legislativo – Mesa Diretora) Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para o quadriênio de 2021/2024.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Arquivo Ata 10 - 31- 03 - 2025 - COF
por GABRIEL BAST — última modificação 08/04/2025 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 28-02-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 03/08/2022 09h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Lei 1.625
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Aprova o Plano Municipal de Educação de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1482
por magna — última modificação 07/02/2020 22h38
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1150
por magna — última modificação 07/02/2020 22h28
Altera os valores do Art. 3º e 4º da Lei 170 de 30 de maio de 2003 e alterações posteriores dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Octet Stream 31 - Pauta do dia 23-08-2021 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por Daniela — última modificação 27/08/2021 08h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2021
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