Resultado da busca por lei

8906 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 34 - Pauta do dia 28-09-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti última modificação 07/10/2020 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Redação Final - Projeto substitutobde Lei 04-2020 - Fixação do Subsídio - Secretários
por claudeti última modificação 24/07/2020 09h56
Localizado em Processo Legislativo / / Redações Finais do Legislativo / 2020
Arquivo Octet Stream 17 - Pauta do dia 19- 05 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST última modificação 03/06/2025 15h24
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Ata 31- 2024 - COF
por Michele Hessler Peter última modificação 14/05/2025 11h47
Ata de julgamento das contas de governo de 2022.
Localizado em Transparência / Julgamento de Contas de Governo e Contas de Gestão / Julgamento de Contas - Chefes do Executivo - 2022
Arquivo Ata 37- 14- 10- 2024 - CCJ
por Michele Hessler Peter última modificação 25/10/2024 08h40
Localizado em Processo Legislativo / / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
Arquivo Lei 1.612
por magna última modificação 07/02/2020 22h45
Estabelece o percentual para revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo no Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / / Leis / 2015
Arquivo Lei 1139
por magna última modificação 07/02/2020 22h27
Autoriza o Município de Arroio do Padre a instalar Posto Veterinário na Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2011
Arquivo Lei 1074
por magna última modificação 07/02/2020 22h19
Altera a Lei 1.067, de 28 de julho de 2010, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Lei 998
por magna última modificação 07/02/2020 22h09
Altera a Lei 985, de 12 de fevereiro de 2010, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis / 2010
Arquivo Octet Stream Ata 31/2017 - Ordinária
por claudeti última modificação 10/02/2020 14h10
Localizado em Processo Legislativo / / Atas das Sessões Ordinárias / 2017