Resultado da busca por lei

8898 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 379
por magna — última modificação 07/02/2020 20h45
Altera os Arts. 3º e 4º da Lei nº 50 de 28 de dezembro de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 218
por magna — última modificação 07/02/2020 20h23
Altera a Lei Nº 195, de 01 de outubro de 2003, acrescendo o Art. 38 A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Octet Stream Pauta do dia 21-11-2022 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 23/02/2023 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Arquivo Lei 1701
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Revoga as Leis Municipais nº 1.689, 1.690, 1.691 e 1.692 todas do exercício de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1392
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre a inclusão de novas ações (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e novas ações no anexo III, da Lei Municipal N° 1.276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Microsoft Word Document Lei 767
por magna — última modificação 07/02/2020 21h38
Dispõe sobre a inclusão de novas ações no anexo III da Lei Municipal Nº 690, de 07 de novembro de 2007, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 737
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 678
por magna — última modificação 07/02/2020 21h26
Altera a denominação do Crédito Adicional proposto pela Lei Municipal Nº 670, de 21 de setembro de 2007 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 553
por magna — última modificação 07/02/2020 21h09
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 411
por magna — última modificação 07/02/2020 20h49
Altera a Lei Municipal Nº 250/2004, acrescentando a esta o art.3º A e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 890