Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Pauta do dia 14-10-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Redação Final - Projeto de Lei 43-2019- Alteração Atribuições Eng. Civil: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Lei 1924: por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h05
Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, dos Agentes Políticos, Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Ata 29- 19- 08- 2024 - CCJ: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 04/09/2024 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2024
LEI N 2092: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 24/02/2020 09h12
Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo; do Poder Legislativo, dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
Lei 1746: por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre, a conceder cessão de espaço em prédio público municipal para implantação de equipamentos Caixa Eletrônico.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Lei 1.614: por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Estende aos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Lei 471: por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender à necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Lei 413: por magna — última modificação 07/02/2020 20h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre a disponibilizar servidor e equipamentos municipais para os serviços da Junta Militar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Lei 359: por magna — última modificação 07/02/2020 20h43
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005

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