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Arquivo Lei 1205
por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 123, de 13 de Novembro de 2002, que disciplina a realização de trabalhos com veículos, máquinas e equipamentos rodoviários do Município a particulares e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Ata 15- 03- 06 -2024 COF
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 11/06/2024 15h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo Ata 16- 2024 - Ordinária -20- 05 - 2024
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 04/06/2024 15h06
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2024
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 148- 2025-Alteração Lei 1.077
por GABRIEL BAST — última modificação 09/09/2025 16h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Lei 164
por magna — última modificação 07/02/2020 20h16
Autoriza o Município a conceder contrapartida a convênio para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Lei 106
por magna — última modificação 07/02/2020 20h08
Altera a Lei nº 41, de 15 de outubro de 2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2002, criando novas ações ( projetos/atividades) em programas de Governo do Anexo I , e dando também outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo object code Redação Final - Projeto de Lei 44-2018- Alteração LDO - Cemitério
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h25
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Ata 35/2017 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h54
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2017
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 27-2019 - Alteração 961
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI N 2013
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Autoriza o Município de Arroio do Padre a repassar recursos financeiros aos integrantes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
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