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Arquivo Lei 1702
por magna — última modificação 07/02/2020 22h48
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Octet Stream 09 - Pauta do dia 20-03-2023 - CCJ, COF e Sessão ordinária
por Daniela — última modificação 11/05/2023 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Lei 762
por magna — última modificação 07/02/2020 21h37
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores, acrescentando mais um cargo de auxiliar de disciplina e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 689
por magna — última modificação 07/02/2020 21h27
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Microsoft Word Document Lei 500
por magna — última modificação 07/02/2020 21h01
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a distribuir em forma de doação roupas e calçados usados e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Octet Stream Ata 32/2017 - Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h10
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo Octet Stream 27 - Pauta do dia 03-08-2020 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 03/09/2020 13h37
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2020
Arquivo Lei 1527
por magna — última modificação 07/02/2020 22h42
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo a concluir, com recursos próprios obras da Unidade Básica de Saúde local.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 1311
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Estabelece o percentual para a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1285
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Altera o artigo 19, da Lei Municipal N° 961, de 30 de outubro de 2009, alterando a denominação do cargo de Chefe dos Serviços de Saúde e adéqua as suas respectivas atribuições.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
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