Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Ata 25 - 21- 07 - 2025 - CCJ: por GABRIEL BAST — última modificação 30/07/2025 08h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
41 - Pauta do dia 03- 11 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária: por GABRIEL BAST — última modificação 25/11/2025 17h12
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Lei 1495: por magna — última modificação 07/02/2020 22h40
Estabelece horário excepcional de atendimento nas repartições públicas municipais durante a realização dos jogos da Copa Mundial de Futebol 2014.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Lei 1204: por magna — última modificação 07/02/2020 22h30
Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei nº 156, de 27 de Março de 2003, referente ao Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Arroio do Padre e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Lei 542: por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Lei 541: por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Lei 540: por magna — última modificação 07/02/2020 21h07
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Ata 27 - 18 - 09 -2023 COF: por Luana — última modificação 09/10/2023 11h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2023
Redação Final - Projeto de Lei 01-2018- Revisão Geral - Alterado: por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h19
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
LEI 1993: por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h14
Altera o art. 5º da Lei Municipal Nº 456 de 26 de dezembro de 2005 estabelecendo valores atualizados pelo fornecimento de água.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018

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