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Arquivo Octet Stream Ata 43 - 21-11-2022 - Ordinária
por Daniela — última modificação 23/02/2023 12h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Lei 1.654
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Altera a redação do art. 9o no inciso III, e de seus parágrafos da Lei Municipal Nº 1.077 de 27 de agosto de 2010.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1.637
por magna — última modificação 07/02/2020 22h46
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1330
por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal 1.319, de 16 de maio de 2013.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1185
por magna — última modificação 07/02/2020 22h29
Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2011
Arquivo Ata 37 - 13- 10 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 21/10/2025 15h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Lei 058
por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Dispõe sobre alterações no Anexo V da Lei Municipal 46/2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Ata 40/2020 - COF
por claudeti — última modificação 03/12/2020 16h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 46-2019- Alteração LDO - Subsolador
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h23
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI N 2160
por claudeti — última modificação 31/07/2020 09h55
(Poder Legislativo – Mesa Diretora) Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2021/2024.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
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