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Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 34-2018- Sustitutivo - Alteração Calendário de Eventos
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Octet Stream 05 - Pauta do dia 22-02-2021 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 25/03/2021 14h54
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2021
Arquivo Ata 05/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
Arquivo object code Projeto de Lei 03-2020 - Fixação do Subsídio - Prefeito e Vice-Prefeito
por claudeti — última modificação 26/06/2020 09h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2020
Arquivo Lei 1744
por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Lei 1669
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1491
por magna — última modificação 07/02/2020 22h39
Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2014
Arquivo Lei 999
por magna — última modificação 07/02/2020 22h09
Altera a Lei 986, de 12 de fevereiro de 2010, que autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
Arquivo Lei 757
por magna — última modificação 07/02/2020 21h36
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 660
por magna — última modificação 07/02/2020 21h23
Altera classificação orçamentária da ação(projeto/atividade) 1.069, Reforma e Ampliação da Escola Municipal Benjamin Constant, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
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