Resultado da busca por lei

8903 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document Redação Final - Projeto de lei 23 - 2024 - Crédito Especial - Lâmpadas LED.odt
por Luana — última modificação 02/02/2024 16h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2024
Arquivo object code 05 Termo Aditivo - Banrisul Cartões
por Michele Hessler Peter — última modificação 26/06/2025 09h04
Localizado em Transparência / … / Termos Aditivos / 2025
Arquivo Termo de formalização da Dispensa de Licitação nº 10/2018
por magna — última modificação 07/02/2020 18h16
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo nº 10/2018 - Dispensa de Licitação nº 10/2018
Arquivo Termo de formalização da Dispensa de Licitação nº 15/2018
por magna — publicado 29/05/2018 — última modificação 07/02/2020 18h17
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo nº 15/2018 - Dispensa de Licitação nº 13/2018
Arquivo object code Projeto de Resolução 03/2018 - Vale-alimentação
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h30
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2018
Arquivo object code Projeto de Resolução 01-2023 - Vale-alimentação
por Luana — última modificação 13/06/2023 11h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2023
Arquivo object code Projeto de Resolução 01/2019 - Vale-alimentação
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2019
Arquivo object code Projeto de Resolução 01-2020 - Vale-alimentação
por claudeti — última modificação 19/05/2020 15h44
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2020
Arquivo object code Projeto de Resolução 01-2025 - Vale-alimentação
por Michele Hessler Peter — última modificação 07/04/2025 15h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2025
Arquivo Lei 1043
por magna — última modificação 07/02/2020 22h15
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 863 864 865 [866] 867 868 869 ... 891