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Arquivo Lei 1.588
por magna — última modificação 07/02/2020 22h45
Altera o anexo da lei Municipal 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 461
por magna — última modificação 07/02/2020 20h56
Institui tarifa diferenciada para pessoas ou grupos familiares considerados carente e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 288
por magna — última modificação 07/02/2020 20h33
Altera o anexo 2 do Plano Plurianual 2002/2005, Lei n° 38, de 15 de agosto de 2001, acrescendo novo objetivo e metas no respectivo Programa de Governo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Windows icon Redação Final - Projeto de Lei 89-2018 - Alteração Turno Único
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo Ata 33/2019 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2019
Arquivo Microsoft Word Document 01 - Pauta do dia 19-01-2021 - CCJ, COF e Sessão Extraordinária
por claudeti — última modificação 17/05/2021 10h44
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2021
Arquivo Redação Final - Projeto de lei 42- 2025 -Alteração Lei 1.615
por Michele Hessler Peter — última modificação 06/02/2025 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2025
Arquivo Ata 07- 01- 04 -2024 COF
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 18/04/2024 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo Octet Stream 25 - Pauta do dia 12-07-2021 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por Daniela — última modificação 14/07/2021 14h44
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2021
Arquivo Lei 1021
por magna — última modificação 07/02/2020 22h12
Altera o art. 3° da Lei nº 250 de 22 de março de 2004, a qual trata do funcionamento e remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2010
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