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Ata 46/2018 - CCJ
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 13h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Constituição e Justiça
/
2018
Pauta do dia 19/03/2018 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 12h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2018
Pauta do dia 09/10/2017 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por
magna
—
última modificação
10/02/2020 12h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2017
Pauta do dia 21/08/2017 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por
magna
—
última modificação
10/02/2020 12h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas das Comissões e das Sessões
/
2017
Lei 1906
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 23h02
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2017
Lei 1836
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h53
Altera o vencimento básico de servidores públicos municipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2017
Ata 07 - 10 - 03 - 2025 - CCJ
por
GABRIEL BAST
—
última modificação
20/03/2025 11h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Constituição e Justiça
/
2025
Redação Final - Projeto de lei 69- Alteração Lei 2.757
por
GABRIEL BAST
—
última modificação
07/04/2025 13h02
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Redações Finais de Projetos de Leis
/
2025
Lei 1695
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h48
Estabelece aos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores) e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2016
Lei 1.591
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h45
Altera o anexo da lei Municipal 1.547, de 15 de outubro de 2014, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2015
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