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Arquivo Lei 1965
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h10
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo I – Programas, da Lei Municipal N° 1.894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.
Localizado em Leis / … / Leis / 2018
Arquivo Ata 15/2020 - COF
por claudeti — última modificação 19/05/2020 15h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
Arquivo Pascal source code 01-2021 - Bancada PP
por Daniela — última modificação 15/10/2021 15h19
Localizado em Processo Legislativo / Proposições / 2021
Arquivo Lei 127
por magna — última modificação 07/02/2020 17h14
Institui os Feriados Religiosos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Feriados Municipais e Pontos Facultativos
Arquivo Ata 23- 05- 08 -2024 COF
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/08/2024 09h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2024
Arquivo Ata 06 - 27 - 02 - 2023 - CCJ.
por Luana — última modificação 22/03/2023 09h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo Lei 745
por magna — última modificação 07/02/2020 21h35
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e outras providências, acrescendo o número de cargos no quadro de Chefe da Coordenação Pedagógica.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 259
por magna — última modificação 07/02/2020 20h29
Altera o Art. 21 da Lei 113, de 04 de outubro de 2002 e alteração posterior, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 127
por magna — última modificação 07/02/2020 20h11
Institui os Feriados Religiosos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Arquivo Lei 019
por magna — última modificação 07/02/2020 19h56
Autoriza o Município a proceder a alteração no anexo II da Lei 005/2001.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
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