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Arquivo Octet Stream Pauta do dia 04-03-2019 - CCJ, COF e Sessão Ordinária
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2019
Arquivo Projeto de Lei 01-2019 -Dispõe sobre a concessão de auxílio transporte aos servidores da Câmara M. de Arroio do Padre e revoga a Lei Municipal 170, de 30 de maio de 2003 e a Lei 1.150, de 18 de Maio de 2011
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / Legislativo / 2019
Arquivo Ata 05/2021 - CCJ
por claudeti — última modificação 25/03/2021 15h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2021
Arquivo Octet Stream 28 - Pauta do dia 04- 08 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST — última modificação 13/08/2025 09h25
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Ata 02/2020 - CCJ
por claudeti — última modificação 19/02/2020 16h47
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2020
Arquivo Octet Stream Ata 13 - 25-04-2022 - Ordinária
por Luana — última modificação 20/05/2022 08h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2022
Arquivo Lei 392
por magna — última modificação 07/02/2020 20h47
Autoriza o Poder Executivo a complementar a dotação orçamentária constante na Lei Nº 383/2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 014
por magna — última modificação 07/02/2020 19h55
Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial de Incentivo à Opção pelo Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
Arquivo Redação Final - Projeto de Lei 88-2018 - Proteses Quilombolas
por Daniela — última modificação 07/06/2021 10h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2018
Arquivo LEI N 2190
por claudeti — última modificação 23/12/2020 13h47
Institui turno único no serviço público Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
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