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Arquivo Lei 739
por magna — última modificação 07/02/2020 21h34
Altera codificação orçamentária da ação(projeto/atividade) 1.014 Melhorias na Cancha Poliesportiva e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 710
por magna — última modificação 07/02/2020 21h30
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002, criando o cargo de agente comunitário de saúde, revoga a Lei 689/2007 e alterações posteriores e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 385
por magna — última modificação 07/02/2020 20h46
Altera o art.1º da Lei Nº 373, de 28 de abril de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Ata 33/2017 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h35
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2017
Arquivo Ata 24/2017 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2017
Arquivo Ata 03 - 10 - 02 - 2025 - CCJ
por Michele Hessler Peter — última modificação 21/02/2025 15h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Ata 42 - 23 - 10 - 2023 - CCJ.doc
por Luana — última modificação 05/02/2024 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo Lei 1307
por magna — última modificação 07/02/2020 22h32
Altera o Anexo II da Lei Municipal Nº 961, de 30 de outubro de 2009, em especial o valor do vencimento do cargo de Tesoureiro.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Arquivo Lei 1246
por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Estende aos Agentes Políticos e Secretários Municipais o percentual relativo à reposição de perdas inflacionárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Arquivo Lei 954
por magna — última modificação 07/02/2020 22h03
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento Municipal de 2009, revoga a Lei 937/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
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