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Arquivo Projeto de Lei 34/2018 - Substitutivo - Alteração Calendário de Eventos
por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Executivo / 2018
Arquivo LEI N 2011
por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h17
Estabelece o percentual para a revisão geral dos servidores públicos do Poder Executivo, do Poder Legislativo, dos Agentes Políticos, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Ata 47 - 2023 - Ordinária.doc
por Luana — última modificação 05/02/2024 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas das Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Ata 49 - 11 - 12 - 2023 - CCJ.doc
por Luana — última modificação 05/02/2024 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo Lei 1728
por magna — última modificação 07/02/2020 22h49
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.660, de 20 de outubro de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Arquivo Octet Stream 32 - Pauta do dia 01- 09 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária
por GABRIEL BAST — última modificação 09/09/2025 16h49
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Arquivo Lei 621
por magna — última modificação 07/02/2020 21h18
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a contratar servidor por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Arquivo Lei 522
por magna — última modificação 07/02/2020 21h04
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Arquivo Lei 384
por magna — última modificação 07/02/2020 20h46
Altera o art. 1º da Lei Municipal Nº 369, de 20 de abril de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 004
por magna — última modificação 07/02/2020 19h54
Autoriza o Município a contratar temporariamente servidores por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / … / Leis / 2001
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