Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Edital 19/2019 - Audiência Publica - Proj. 49-2019 e a Lei Compl. 01-2019: por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h57
- Discussão do PROJETO DE LEI Nº 49, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Arroio do Padre e revoga a Lei Municipal nº 533, de 17 de outubro de 2003. - Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2019. Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 22 de 29 de dezembro de 2017, referente a sua parte, de avaliação de áreas urbanas, para fins do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2019
Lei 1903: por magna — última modificação 07/02/2020 23h02
Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
LEI N 2151: por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 25/06/2020 08h38
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei Municipal N° 2.069, de 30 de outubro de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis / 2020
03 - Pauta do dia 10 - 02 - 2025 - CCJ, COF e Sessão ordinária: por Michele Hessler Peter — última modificação 05/03/2025 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Lei 1741: por magna — última modificação 07/02/2020 22h50
Autoriza o Município de Arroio do Padre a pagar diferença de vencimentos a Agentes Comunitários de Saúde.
Localizado em Leis / … / Leis / 2016
Lei 1261: por magna — última modificação 07/02/2020 22h31
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a dar nome ao Refeitório Municipal de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2012
Lei 905: por magna — última modificação 07/02/2020 21h57
Altera a Lei 034, de 20 de julho de 2001, que trata sobre a Concessão e Uso de Diárias aos Servidores, Cedidos e Agentes Políticos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Lei 688: por magna — última modificação 07/02/2020 21h27
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Lei 659: por magna — última modificação 07/02/2020 21h23
Autoriza o Município de Arroio do Padre, Poder Executivo, a alterar nas leis orçamentárias municipais a denominação da ação (proj/ativ) 1.010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2007
Ata 16/2018 - COF: por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2018

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