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Arquivo Lei 1827
por magna — última modificação 07/02/2020 22h52
Altera os art. 19 da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, extinguindo 01 (um) cargo de Chefe de Coordenação Pedagógica.
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Ata 42 - 17- 11 - 2025 - CCJ
por GABRIEL BAST — última modificação 25/11/2025 17h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2025
Arquivo Lei 1681
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Institui Turno único no serviço público municipal.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Lei 1679
por magna — última modificação 07/02/2020 22h47
Aprova e estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Arroio do Padre.
Localizado em Leis / … / Leis / 2015
Arquivo Ata 22 - 01-08-2022 COF
por Luana — última modificação 17/08/2022 08h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2022
Arquivo Ata 07/2020 - COF
por claudeti — última modificação 31/03/2020 13h13
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2020
Arquivo Lei 274
por magna — última modificação 07/02/2020 20h31
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 03, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo anexo I, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2004
Arquivo Lei 169
por magna — última modificação 07/02/2020 20h17
Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inc. X do art. 37 da Constituição Federal, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo.
Localizado em Leis / … / Leis / 2003
Arquivo Ata 21/2017 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2017
Arquivo object code Projeto de Lei Complementar 03/2017- Alteração - Substitutivo 1
por magna — última modificação 10/02/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar 03/2017- Alteração
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