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Lei 1827
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h52
Altera os art. 19 da Lei Municipal nº 961, de 30 de outubro de 2009 e alterações posteriores, extinguindo 01 (um) cargo de Chefe de Coordenação Pedagógica.
Localizado em
Leis
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…
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Leis
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2017
Ata 42 - 17- 11 - 2025 - CCJ
por
GABRIEL BAST
—
última modificação
25/11/2025 17h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Constituição e Justiça
/
2025
Lei 1681
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h47
Institui Turno único no serviço público municipal.
Localizado em
Leis
/
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Leis
/
2015
Lei 1679
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 22h47
Aprova e estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Arroio do Padre.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis
/
2015
Ata 22 - 01-08-2022 COF
por
Luana
—
última modificação
17/08/2022 08h53
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas da Comissão de Orçamento e Finanças
/
2022
Ata 07/2020 - COF
por
claudeti
—
última modificação
31/03/2020 13h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Atas da Comissão de Orçamento e Finanças
/
2020
Lei 274
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h31
Altera a Lei 195, de 01 de outubro de 03, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2003, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo anexo I, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis
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2004
Lei 169
por
magna
—
última modificação
07/02/2020 20h17
Fixa normas para o cumprimento do que dispõe o inc. X do art. 37 da Constituição Federal, sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais, dos Poderes Executivo e Legislativo.
Localizado em
Leis
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Leis
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2003
Ata 21/2017 - CCJ
por
claudeti
—
última modificação
10/02/2020 13h34
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Atas da Comissão de Constituição e Justiça
/
2017
Projeto de Lei Complementar 03/2017- Alteração - Substitutivo 1
por
magna
—
última modificação
10/02/2020 12h03
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2017
/
Projeto de Lei Complementar 03/2017- Alteração
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