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Arquivo Ata 34/2019 - COF
por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2019
Arquivo Ata 40/2018 - CCJ
por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2018
Arquivo Octet Stream 28- Pauta do dia 05/08/2024 - COF e Sessão ordinária
por Angélica Cristiane Alves Born — última modificação 21/08/2024 08h49
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Ata 46 - 20 - 11 - 2023 - CCJ.doc
por Luana — última modificação 05/02/2024 10h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2023
Arquivo Lei 1811
por rra — última modificação 07/02/2020 22h51
Estabelece aos Servidores da Câmara Municipal o percentual relativo à revisão geral anual
Localizado em Leis / … / Leis / 2017
Arquivo Ata 36 - 26-09-2022 CCJ.
por Luana — última modificação 04/10/2022 08h49
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Constituição e Justiça / 2022
Arquivo Lei 966
por magna — última modificação 07/02/2020 22h05
Altera os valores do Art. 3º e 4º da Lei 170 de 30 de maio de 2003 e alterações posteriores dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Arquivo Lei 800
por magna — última modificação 07/02/2020 21h42
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2009/2012 e revoga os termos da Lei 312 de 15 de setembro de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis / 2008
Arquivo Lei 449
por magna — última modificação 07/02/2020 20h54
Altera a Lei Municipal Nº 113, de 04 de outubro de 2002 e alterações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
Arquivo Lei 433
por magna — última modificação 07/02/2020 20h52
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando novas Ações (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2005
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