Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 365: por magna — última modificação 07/02/2020 20h43
Altera a Lei 320, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2005, criando nova Ação (Proj/Ativ) em Programa de Governo, anexo I e dá outras providências.
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Ata 13/2017 - COF: por claudeti — última modificação 10/02/2020 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2017
Redação final - Projeto de Lei 83-2019- Ponto Facultativo: por claudeti — última modificação 10/02/2020 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Redações Finais de Projetos de Leis / 2019
Edital 21/2018: por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h53
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 61, DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. Discussão do PROJETO DE LEI Nº 65, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. Altera o anexo de Planejamento de Despesa de Pessoal, da Lei Municipal Nº 1894, de 11 de outubro de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.
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Lei Complementar 25/2018: por claudeti — última modificação 07/02/2020 23h19
Altera o parágrafo único e acresce os parágrafos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao art. 114 da Lei Complementar Nº 12, de 19 de novembro de 2009 e revoga a Lei Complementar nº 21 de 21 de setembro de 2017.
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Lei 1828: por magna — última modificação 07/02/2020 22h52
Altera a denominação do cargo de vigilante, para vigia.
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08 - Pauta do dia 17 - 03 - 2025 - CCJ, COF e Sessão ordinária: por GABRIEL BAST — última modificação 25/03/2025 09h29
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Pauta do dia 24-10-2022 - CCJ: por Daniela — última modificação 23/02/2023 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2022
Lei 418: por magna — última modificação 07/02/2020 20h50
Altera a Lei Municipal Nº 409, de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências.
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Ata 30/2019 - Ordinária: por claudeti — última modificação 10/02/2020 14h22
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