Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Padre

Lei 059: por magna — última modificação 07/02/2020 20h01
Altera o Artigo 4º da Lei 58/2002.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Edital 27/2017: por claudeti — última modificação 10/02/2020 11h50
Discussão do PROJETO DE LEI Nº 132 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arroio do Padre para o exercício financeiro de 2018. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 133 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 135 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – a) Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.355, de 30 de julho de 2013, Plano Plurianual. - Discussão do PROJETO DE LEI Nº 136 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a inclusão de novo objetivo no anexo I – Programas Temáticos, da Lei Municipal N° 1.766, de 04 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / Editais / 2017
Ata 01 - 23 - 01 - 2025 - COF - Extraordinária: por Michele Hessler Peter — última modificação 21/02/2025 15h55
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
43 - Pauta do dia 17- 11 - 2025 - CCJ, COF, Sessão ordinária: por GABRIEL BAST — última modificação 25/11/2025 17h12
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Comissões e das Sessões / 2025
Lei 1313: por magna — última modificação 07/02/2020 22h33
Dispõe sobre a inclusão de nova ação (proj/ativ) no anexo I, da Lei Municipal N° 911, de 22 de julho de 2009, Plano Plurianual, e nova ação no anexo III, da Lei Municipal N° 1276, de 03 de outubro de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis / 2013
Lei 469: por magna — última modificação 07/02/2020 20h57
Altera a Lei Municipal Nº 401, de 01 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2006
Lei 112: por magna — última modificação 07/02/2020 20h09
Altera o Art. 6º da Lei 90, de 3 de julho de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2002
Ata 13 - 05- 05 - 2025 - COF: por GABRIEL BAST — última modificação 13/05/2025 16h24
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas da Comissão de Orçamento e Finanças / 2025
Lei 885: por magna — última modificação 07/02/2020 21h54
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis / 2009
Lei 858: por magna — última modificação 07/02/2020 21h50
Dispõe sobre a inclusão de nova ação no anexo III da Lei Municipal 806 de 08 de outubro de 2008, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e dá outras providências.
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